- por Manoel Alves*

A governança é um fenômeno, uma manifestação que emerge nesse novo ciclo do processo civilizatório que se convencionou denominar era da informação ou sociedade do conhecimento.

A sociedade contemporânea brasileira supera, definitivamente, como padrão, todas as relações características das sociedades agropastoril e industrial e encontra-se já mergulhada em um conjunto de relações sociais, políticas e econômicas impactadas por esse novo ciclo civilizatório, com quatro grandes características: velocidade, conectividade, intangibilidade e inovação. Independente de qualquer pessoa, grupo ou organização, Estado ou Nação, essas características estão presentes, são crescentes, são impactantes e o que deve nos mover enquanto educadores e/ou pesquisadores, enquanto interessados e comprometidos com a educação, é compreender cada vez mais como tudo isso impacta a educação escolar e quais as novas estruturas de gestão adequadas para responder a esta realidade.

Governança nasce na e para a esfera pública. Ele aparece pela primeira vez em um documento oficial em 1992, em um relatório do Banco Mundial intitulado Governance and Development, e define governança como a maneira com a qual o poder é exercido na gestão dos recursos sociais e econômicos de um país, visando seu desenvolvimento.

Governança educacional refere-se a como os sistemas e as organizações educacionais são estabelecidas, como nelas o poder é distribuído e exercido, quais as estruturas são empregadas, como ocorre o processo decisório, quais são as responsabilidades formais, qual a relação entre os distintos atores, quais as relações entre os distintos níveis e esferas de autoridade, como se exerce a responsabilidade fiscal, como ocorre o adequado registro e emprego orçamentário, entre tantas outras questões.

Cada sistema educacional, nas esferas pública e privada, imprime padrões próprios de governança educacional, por força das suas particularidades e das relações sistêmicas mantidas como os elementos que os caracterizam como sistema. O papel social da educação e a natureza política de seus recursos, mesmo quando esses recursos estão sob gestão privada, impõem o imperativo da otimização dos recursos disponíveis e foco nos resultados colimados.

*Manoel Alves é doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Paris. MBA em Gestão de Negócios e Novas Tecnologias pela UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília. Consultor da Fundação Universa.
manoel@universa.org.br

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